Governo Lula estuda cortes de incentivos fiscais e mudanças em benefícios sociais para ajustar contas públicas

A equipe econômica do governo Lula estuda medidas de ajuste fiscal que incluem redução de incentivos tributários, revisão de benefícios sociais e mudanças na forma de cálculo dos recursos destinados à saúde e à educação.

Segundo a CNN Brasil, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, conversou com economistas como Armínio Fraga, Pedro Malan e Marcos Lisboa para discutir propostas. A intenção é ampliar os debates, incluindo temas como reforma administrativa e mudanças na Previdência.

Entre as medidas em análise está o fim de isenções tributárias de investimentos como LCIs, LCAs, CRIs e CRAs. Uma tentativa semelhante foi apresentada em 2025, mas a medida provisória perdeu a validade sem votação no Congresso.

Na área social, o governo avalia integrar programas e eliminar possíveis sobreposições entre benefícios, incluindo situações envolvendo o Bolsa Família e o abono salarial.

Outra proposta prevê mudanças no cálculo dos pisos constitucionais da saúde e da educação, que atualmente correspondem a 15% da receita corrente líquida e 18% da receita líquida de impostos, respectivamente.

As medidas ainda estão em discussão e não representam mudanças aprovadas ou em vigor.

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