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Homem é condenado a 20 anos de prisão por estupro de vulnerável contra o próprio filho em Santo Antônio das Missões

Réu, de 29 anos, foi condenado por crime cometido contra a criança de seis anos. Sentença também estabeleceu indenização por danos morais equivalente a 10 salários mínimos.

Por Redação Portal Capital das Missões Leitura 3 min
Homem é condenado a 20 anos de prisão por estupro de vulnerável contra o próprio filho em Santo Antônio das Missões

Um homem de 29 anos foi condenado a 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra o próprio filho, de seis anos, em Santo Antônio das Missões. A sentença foi proferida na sexta-feira (13), pelo juiz titular da Vara Judicial da Comarca, Renildo Argôlo Nery.

O réu estava preso preventivamente desde 1º de setembro. Conforme a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em julho deste ano, na residência dos avós maternos da criança. Na ocasião, o acusado teria aproveitado o momento em que estava sozinho com o menino para praticar o ato libidinoso.

Durante a análise do processo, o magistrado considerou os depoimentos das testemunhas, os demais elementos de prova e o laudo pericial, que constatou uma lesão física recente. Em interrogatório, o próprio acusado confessou a prática do ato.

Na fundamentação da sentença, o juiz destacou a relevância dos relatos da vítima em crimes contra a dignidade sexual, frequentemente praticados sem a presença de testemunhas. Também apontou que o acusado se aproveitou da condição de pai e da situação de vulnerabilidade da criança, impedindo que ela pedisse ajuda.

A decisão ainda considerou as consequências físicas e emocionais provocadas pelo crime. Conforme a sentença, a criança passou a necessitar de acompanhamento psicológico contínuo.

Além da pena de prisão, foi estabelecida indenização mínima por danos morais equivalente a 10 salários mínimos em favor da vítima. A condenação também considerou o agravamento previsto em lei pelo fato de o crime ter sido cometido pelo pai biológico da criança.

✍️ Portal Capital das Missões

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