Ministério da Justiça restabelece classificação livre de desenhos bíblicos exibidos pela Record
Após reavaliação, governo reconheceu falhas na análise anterior e retirou a recomendação de conteúdo não indicado para menores de 12 anos.
O Ministério da Justiça restabeleceu, nesta terça-feira (3), a classificação indicativa livre do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, exibido pela Record. A decisão reverte a avaliação anterior, que havia recomendado a atração para maiores de 12 anos.
Segundo o Ministério, a revisão ocorreu após a identificação de falhas na aplicação da metodologia utilizada na análise inicial. A pasta reconheceu que não foram considerados integralmente o contexto cultural e religioso das histórias e os fatores que poderiam atenuar a classificação.
Entre os aspectos considerados na nova avaliação estão a associação das cenas às tradições religiosas, a estética infantil das animações e o caráter fantasioso das situações de violência.
O programa reúne 36 episódios com histórias do Antigo e do Novo Testamento. Na decisão, a Secretaria Nacional de Direitos Digitais destacou que a transmissão de narrativas bíblicas em desenhos infantis constitui uma expressão cultural protegida pela Constituição e deve receber tratamento equivalente ao de outras tradições culturais e religiosas.
A classificação anterior também havia provocado questionamentos na Justiça. O advogado Wilian Frata apresentou uma ação popular para tentar suspender a medida, alegando censura e perseguição religiosa.
Em nota, o Ministério afirmou que a revisão ocorreu por iniciativa própria e ressaltou que a classificação indicativa tem como objetivo informar as famílias sobre o conteúdo das produções.
A decisão será publicada no Diário Oficial da União, e a emissora será formalmente comunicada.
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