Posse presidencial muda de data e deixa de ocorrer em 1º de janeiro a partir de 2027; entenda a regra

A posse do presidente da República passará a ser realizada em 5 de janeiro a partir de 2027. A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em setembro de 2021, que alterou as datas de início dos mandatos do presidente e dos governadores.

Pela nova regra, o presidente da República tomará posse em 5 de janeiro, enquanto os governadores assumirão os cargos em 6 de janeiro. A alteração busca adequar o calendário das cerimônias de posse, que tradicionalmente ocorriam em 1º de janeiro.

A mudança passa a valer para os eleitos nas eleições de 2026. Por isso, a posse presidencial de 2023 ainda ocorreu no dia 1º de janeiro, seguindo o calendário anterior.

Com a alteração, a cerimônia presidencial de janeiro de 2027 será a primeira realizada sob as novas datas previstas na Constituição.

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